1.111 documentos · série 2021–2026
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ago
2019
Portaria que declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2015 em substituição ao dia 28 de outubro (Dia do Funcionário Público), mantendo expediente normal nesta data. Não se aplica aos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Bianca Miranda Lazaro, ocupante do cargo de Estagiária, referente ao período de 17 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2017, com gozo obrigatório de 24 de julho a 7 de agosto de 2017.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Controladora de Patrimônio e Compras, referente ao período de 06 de agosto de 2015 a 05 de agosto de 2016, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Sergio Aparecido Pedroso, motorista da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 8 de janeiro de 2016 a 8 de janeiro de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Maria Eunice Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2016 a 11 de abril de 2017, com gozo obrigatório de 3 a 22 de julho de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira, após feriado de Corpus Christi), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem póstuma à memória do ilustre Sr. Pedro Silveira Martins Junior, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Jaguariúna.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao vigilante patrimonial Luis Fernando Fogaça, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozados de 15/06/2017 a 04/07/2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 15 de junho de 2017.
28
ago
2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.
28
ago
2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.