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4.184 documentos · série 2025–2026

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02

set

2026

IndicaçãoNº 238/2026

Indicação nº 238/2026 - Instituição de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para Guardas Civis Municipais

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar destinado a instituir a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os Guardas Civis Municipais de Jaguariúna, com base em experiências de municípios da região (Mogi Guaçu, Limeira e Mogi Mirim).

02

set

2026

IndicaçãoNº 237/2026

Indicação nº 237/2026 - Instalação e adequação de campo de areia para Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer

Indicação ao Executivo Municipal para instalação e adequação de um campo de areia destinado à prática de Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer localizada na Rua Vereadora Adna Hossri Faria, entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. A medida visa ampliar as opções de esporte e lazer oferecidas à população, aproveitando uma área já destinada à convivência e atividades recreativas.

02

set

2026

IndicaçãoNº 236/2026

Indicação nº 236/2026 - Melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten

Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis de piso rápido do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, incluindo correção de avarias, recuperação de áreas deterioradas e tratamento de fissuras.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 235/2026

Indicação nº 235/2026 - Pintura da faixa amarela na entrada do Parque Américo Tonietti

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 234/2026

Indicação nº 234/2026 - Manutenção e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria

Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 233/2026

Indicação nº 233/2026 - Aumento de exames de Holter pela rede pública de Saúde

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 232/2026

Indicação nº 232/2026 - Aumento de exames de Colonoscopias na rede pública de Saúde

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 231/2026

Indicação nº 231/2026 - Implantação de boca de lobo no Estacionamento Antonelli

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos e serviços para implantação de uma boca de lobo próxima à saída do Estacionamento Antonelli, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a segurança de circulação de veículos e pedestres.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 230/2026

Indicação nº 230/2026 - Instalação de redutor de velocidade na Rua João Bruno

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Bruno, bairro Capotuna, visando aumentar a segurança no trânsito.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 229/2026

Indicação nº 229/2026 - Operação tapa-buraco na Rua Jorge Antônio Cury, Bairro Colina do Castelo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge Antônio Cury, Bairro Colina do Castelo, devido a vazamento de água que danificou o pavimento e comprometeu a segurança do tráfego.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 228/2026

Indicação nº 228/2026 - Educação para o Poder Cívico e Cidadania nas Escolas Municipais

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo e implementação de ações pedagógicas voltadas à educação para o poder cívico, cidadania e participação social nas escolas da rede municipal de ensino, adequadas à faixa etária dos estudantes.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 227/2026

Indicação nº 227/2026 - Implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola'

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola' nas unidades da rede municipal de ensino, com foco em educação para segurança viária e formação cidadã.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 226/2026

Indicação nº 226/2026 - Prevenção, combate e punição à discriminação racial no Município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município, visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo e garantir respeito e igualdade a todos os cidadãos.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 225/2026

Indicação nº 225/2026 - Ampliação de sinalização vertical e barreiras físicas na via marginal para proteção contra animais

Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos e adoção de providências visando ampliação da sinalização vertical de advertência sobre presença de animais na via marginal e instalação ou reforço de barreiras físicas adequadas nos pontos de possível acesso de animais à via pública, com objetivo de prevenir acidentes.

19

ago

2026

IndicaçãoNº 224/2026

Indicação nº 224/2026 - Recuperação do pavimento da JGR-354 – Estrada Municipal Alberto Macedo Junior

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para recuperação do pavimento da Estrada Municipal Alberto Macedo Junior (JGR-354), acionamento da empresa responsável pela obra (ainda em período de garantia) e implantação de pintura e sinalização viária adequada.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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