4.094 documentos · série 2025–2026
04
mai
2026
Indicação encaminhada à Mesa solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para implantação urgente de programas de contraturno escolar no município, com criação de espaços seguros e supervisionados para acolhimento de crianças fora do horário de aula.
04
mai
2026
Indicação para que o Poder Executivo Municipal promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Jaguariúna, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terrenos públicos, praças e demais locais públicos, contendo QR Code para denúncia direta pela população. A iniciativa visa combater o descarte irregular de resíduos e conscientizar a população sobre preservação ambiental.
04
mai
2026
Solicitação ao Prefeito para que determine aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno do Centro Dia do Idoso, no bairro Parque dos Ipês, visando prevenir riscos à saúde pública.
04
mai
2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque estabelecer parcerias com o Centro Universitário de Jaguariúna (UNIFAJ) para ampliar e facilitar o acesso à capacitação de pajens e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do município.
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, em resposta a solicitação de moradores devido ao acúmulo de sujeira e animais soltos no local.
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…
30
abr
2026
Solicita implantação gradual de sinalização semafórica sonora, destinada a auxiliar pessoas com deficiência visual no município de Jaguariúna. 133 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita para que encaminhe a Casa Projeto de Lei instituindo o Programa “Bolsa Artista” e viabilize sua implementação. 132 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita averiguação nas placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do município. 130 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Renato Abrucez, 207. 129 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita determinar ao órgão competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e/ou setor de fiscalização) que realize, em caráter de urgência, vistoria técnica e fiscalização no Parque Luís Barbosa, localizado no município de Jaguariúna-SP.…
30
abr
2026
Solicita o desmembramento do transporte dos idosos atendidos pelo programa da Instituição Raízes da Vida, com a disponibilização de veículo adicional para atendimento dos usuários residentes em bairros mais distantes. 127 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar