17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 506/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Valderi Rosado. 506-VALDERI-ROSADO-SLTM-17.05.24-2 Baixar
Decretos Legislativos
444 documentos · série 1968–2026
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Limpar tudo17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 505/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Barbin.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Barbin. 505-FERNANDA-BARBIN-ALS-17.05.24-1 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 504/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida. DEC.-LEG.-504 Baixar
17
abr
2024
Decreto LegislativoNº 503/2024
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Rossi. DEC.-LEG.-503 Baixar
02
abr
2024
Decreto LegislativoNº 502/2024
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2021. DECRETO-LEGISLATIVO-502 Baixar
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 501/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 500/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 499/2024
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
12
dez
2023
Decreto LegislativoNº 498/2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar
12
dez
2023
Decreto LegislativoNº 497/2023
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências.
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências. DEC.-LEG.-497 Baixar
27
set
2023
Decreto LegislativoNº 496/2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Fábio Pedron. DEC.-LEG.-496 Baixar
27
set
2023
Decreto LegislativoNº 495/2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 494/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 493/2023
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar
06
set
2023
Decreto LegislativoNº 492/2023
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar