18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 082/23
Fixa o número de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028) e dá outra providência. PDL-082 Baixar
Projetos de Decreto Legislativo
251 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo18
dez
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 083/23
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar
03
out
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
03
out
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron.
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar
15
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Antônio Carlos de Castro. PDL-075 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. PDL-074 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Sergio Luís Caldas Spina PDL-053 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Donato Aparecido Leonardo PDL-076 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. João Donizete Aparecido Leme PDL-073 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da medalha e o diploma do mérito desportivo e cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. PDL-072 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luis Rodrigues Seixas. PDL-071 Baixar
14
set
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. PDL-054 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alexandre Araujo Picaglie PDL-070 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Tiago Tavares de Almeida. PDL-069 Baixar
22
ago
2023
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Sylvio José da Silva. PDL-068 Baixar