4.131 documentos · série 2025–2026
14
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação pública, limpeza e reforço de segurança na Praça das Andorinhas no Bairro Berlim, conforme demandas dos moradores.
14
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para construção de um ponto de ônibus na Rua Chiavegato com Rua Ferrari, no Bairro Santo Antônio do Jardim, visando atender munícipes que aguardam ônibus sem proteção ou conforto.
14
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na iluminação da Praça Vitória Rizzoni, especificamente no poste C5108, para garantir segurança dos moradores que enfrentam falhas de iluminação e aumento de violência na região.
14
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize programas de educação alimentar em todas as redes de ensino públicas do município, visando desenvolver hábitos alimentares saudáveis nos alunos e combater a obesidade infantil.
13
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos visando ao oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra as crianças.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição da Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Municipais de Jaguariúna, com finalidade de identificação e representação da instituição.
13
jun
2022
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.
13
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o Programa “SOS REMÉDIO EM CASA”, para usuários do SUS que fazem uso de remédios de uso contínuo e que foram prescritos em tratamento regular. 141-SOS-REMEDIO-EM-CASA-RNS-13-.05.-22 Baixar
19
mai
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de sinalização de solo e vertical diante da Interclínicas localizada na Avenida dos Ipês, no bairro Roseira de Baixo, para evitar estacionamento de veículos em local que oferece risco de acidentes de trânsito.
19
mai
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos em ruas específicas dos bairros mencionados, justificada pelos riscos que os buracos representam a pedestres e motoristas.
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade; 138-DISTRIBUICAO-FRALDAS-DESCARTAVEIS-RNS-13.05.22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal estudos técnicos para a implementação de programa de gestão de resíduos similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção…
19
mai
2022
Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10. 136-VACINAS-V08-V10-RNS-13.05.22-1 Baixar