3.910 documentos · série 2025–2026
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…
16
nov
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.
16
nov
2022
solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…
16
nov
2022
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…
20
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento do fluxo de veículos nos acessos do bairro Jardim Dona Irma, com o novo Residencial Bella Vida, entre outras questões; 290-MELHORIAS-ACESSO-DONA-IRMA-JM-17.10.22 Baixar
20
out
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.
20
out
2022
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.
20
out
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre contratos, garantia legal e previsão de reparos em quadra de tênis danificada no Centro de Tênis Gustavo Kuerten, com fotografias anexadas evidenciando erosão do solo e danos à infraestrutura.
20
out
2022
solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi – MDB, a implantação de uma Instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos especiais; (com cópia para o Executivo Municipal); 285-VERBA-BALEIA-ROSSI-CJC-17-10-2022 Baixar
20
out
2022
Requerimento solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi a implantação de uma instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos com deficiência, justificado pela lacuna de serviços no município.
20
out
2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. 283-CAMERAS-ESCOLAS-ACESSO-COI-RNS-17.10.22 Baixar
20
out
2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar
20
out
2022
solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo Municipal; 281-MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2022 Baixar
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; 279-VACINACAO-POLIOMIELITE-FSC-04.10.22 Baixar