3.910 documentos · série 2025–2026
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de como é feito o transporte de alunos com necessidades especiais de casa até a escola e da escola até a casa, entre outras questões; 262-TRANSPORTE-ALUNOS-ESPECIAIS-JATLJ-03.10.22 Baixar
17
out
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações detalhadas sobre recursos de multas de trânsito protocolados e julgados pela JARI municipal (2019-2022), com pedido de envios mensais a partir de novembro de 2022 para maior transparência.
17
out
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de médicos pediatras para atendimento no PAI (Posto de Atendimento Infantil) e médicos de diversas especialidades para o Município; 260-PEDIATRA-PRONTO-ATENDIMENTO-INFANTIL-APE-29.09.22 Baixar
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar
26
set
2022
253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;
26
set
2022
Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa de moradias populares, incluindo cadastro de usuários, consideração de inscrições existentes e previsão de entrega.
26
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22-1 Baixar
14
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22 Baixar
14
set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar
14
set
2022
Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.