Convênios e Transferências

2 documentos · série 2021–2026

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ago

2026

Convênio / TransferênciaNº 2026/0140

Acordo de Cooperação Técnica nº 2026/0140 - Câmara Municipal de Jaguariúna e Senado Federal

Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.

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mai

2021

Convênio / TransferênciaNº 0058/2021

Acordo de Cooperação Técnica nº 0058/2021 - Câmara Municipal de Jaguariúna/SP

Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna-SP para implementação de ações de modernização e integração do Poder Legislativo, com vigência de 60 meses.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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