Após quase quatro horas de reunião, vereadores aprovam 32 proposituras na 25ª Sessão Ordinária do ano

Após votação secreta, quatro projetos de decreto legislativo foram aprovados por unanimidade, concedendo títulos de Cidadão Jaguariunense à José Alves Cordeiro, João A. Esmerindo e Saulo de Castro Ribeiro. Já a Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural” será concedida a Antonio Maurício Cordeiro Hossri.

Após segunda discussão, foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 078/2019 do Sr. Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 082/2019 do Sr. David Hilário Neto, dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra.

Em primeira discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 077/2019 do Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.

Atendendo à um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, foi adiada para a próxima sessão ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 017/2019 do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.

Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, às 18h30.