Cinco projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei serão votados na 11ª sessão ordinária, nesta terça-feira (10)

Em única discussão serão votados: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni; Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Mirian Caparroz Padovani Maximo; Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Helena Aparecida Tozzi Leonardi; Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti; e Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva.

Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei nº 019/2022, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.

Por fim, em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei nº 017/2022, do Executivo Municipal, que institui o programa “Pet Amigo no Município de Jaguariúna". O projeto recebeu Parecer favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento, Finanças e Contabilidade, de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo