Com plenário cheio, vereadores aprovam quatro projetos na 8ª Sessão Ordinária do ano
Com o plenário cheio, graças à presença de diversos servidores públicos municipais, os vereadores de Jaguariúna aprovaram quatro projetos durante 8ª Sessão Ordinária de 2018. Entre as matérias aprovadas, dois projetos de lei e outros dois de decreto legislativo, que foram…
Projeto de Lei 12/2018
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 20/2018
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Outras matérias
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
Vereadores aprovam a criação do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro do Magistério
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026