Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisCorreção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes
LeiNº 077/2021·04 de jan. de 2022·Aprovado
Correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes
Projeto de Lei que dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes, com objetivo de realizar justa homenagem a cidadã jaguariunense. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro Guedes;
Documento completo
Outros leis
Ver todosLei
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026
LeiInclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
12 de mar. de 2026