Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosDispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Decreto LegislativoNº 418/2023·02 de mai. de 2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo Nº 575 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo Nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
13 de mai. de 2026