Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesDecretos LegislativosDispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Decreto LegislativoNº 418/2023·02 de mai. de 2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Documento completo
Outros decretos legislativos
Ver todosDecreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 593/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva
12 de ago. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 594/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos
12 de ago. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 595/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves
12 de ago. de 2026
Decreto LegislativoDecreto Legislativo nº 596/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira
12 de ago. de 2026