Moção·10 de dez. de 2009
Lei 1946/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1946 Baixar
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 039/2026 - Pesar pelo Falecimento de Manuela Baptistela Cunha
12 de mai. de 2026
MoçãoMoção nº 040/2026 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Inês Marchesini
12 de mai. de 2026
MoçãoMoção Nº 038/2026 - Congratulações ao Superintendente do SAAEJA
08 de mai. de 2026
MoçãoMoção 037/26 –
06 de mai. de 2026