Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesDe apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de f
Moção·04 de abr. de 2024
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de f
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de…
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, por parte da pessoa com deficiência e seus responsáveis.
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 063/2026 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Edil Cirico
12 de ago. de 2026
MoçãoMoção nº 064/2026 - Congratulações aos Senhores Valdinei Paulo Pezini e Yuri das Graças e Silva
12 de ago. de 2026
MoçãoMoção nº 062/2026 - Congratulações à Professora Adriele Teixeira
17 de jun. de 2026
MoçãoMoção nº 058/2026 - Congratulações à Professora Tânia Mara Lins Gomes
17 de jun. de 2026