Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesEmenta: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SO
Moção·04 de fev. de 2013
Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SO
Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SOBRE A RENDA AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO…
Ementa: DE APELO PARA QUE SEJA ALTERADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, DANDO A POSSIBILIDADE À PESSOA FÍSICA QUE UTILIZAR DESCONTO SIMPLIFICADO NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA TAMBÉM PODER DOAR PARTE DO IMPOSTO APURADO SOBRE A RENDA AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção nº 039/2026 - Pesar pelo Falecimento de Manuela Baptistela Cunha
12 de mai. de 2026
MoçãoMoção nº 040/2026 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Inês Marchesini
12 de mai. de 2026
MoçãoMoção Nº 038/2026 - Congratulações ao Superintendente do SAAEJA
08 de mai. de 2026
MoçãoMoção 037/26 –
06 de mai. de 2026