Câmara Municipal de Jaguariúna Publicações Moções19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim

MoçãoNº 019/2022·15 de mar. de 2022

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;

Baixar PDF Tirar dúvida (e-SIC)

de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;

Documento completo

Abrir em nova aba

Outros moções

Ver todos

Moção

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim

Documento completo

Outros moções

Moção nº 065/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Rogério Simões

Moção nº 067/2026 - Congratulações à Equipe de Conservação e Limpeza do 20º Antigos no Parque

Moção nº 063/2026 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Edil Cirico

Moção Nº 066/2026 - Congratulações e Louvor a Aparecido Marcos de Campos Júnior