PortariaNº 011/2021·13 de jan. de 2021
Nomeia Comissão Técnica de Trabalho
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com a Resolução nº 191/2018, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso à informação.
Nomeia Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com o Art. 16 da Resolução nº 191/2018.
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