Notícia10 de jan. de 2020
Nota de esclarecimento
Com relação ao processo do Ministério Público referente à modernização do plenário, realizada em 2018, a Câmara Municipal de Jaguariúna esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre nenhuma decisão. Quando solicitado, o Departamento Jurídico do Poder Legislativo irá…
10 de janeiro de 20201 min de leitura
A Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Walter Tozzi, ressalta sua confiança na Justiça e o compromisso de seguir primando pela transparência e zelo no trato público.
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A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026