Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de Leique dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
Projeto de LeiNº 004/2021·24 de ago. de 2021
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
14 de mai. de 2026