Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosEmenta: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Requerimento·03 de mai. de 2016
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL. requerimento-57pdf Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+
10 de ago. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires
05 de ago. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros
05 de ago. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha
05 de ago. de 2026