Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosLEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
RequerimentoNº 024/2021·15 de fev. de 2021
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e…
solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; (LEI LUCAS ) 09 FEVEREIRO
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento Nº 301/2026 - Concurso público para contratação de vigilantes municipais
11 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento Nº 306/2026 - Informações sobre agendamento de consultas e vagas bloqueadas no Centro de Especialidades Médicas
11 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 302/2026 - Providências sobre transporte público no Bairro Vila São Bento (Indicação nº 153/2026)
11 de nov. de 2026
RequerimentoRequerimento Nº 303/2026 - Estudo de acesso direto pela rodovia ao RED Eventos
11 de nov. de 2026