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Gestão Pessoal

113 documentos · série 2019–2026

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27

out

2026

PortariaNº 216/2026

Portaria Nº 216/2026 - Substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em período de férias

A Presidência da Câmara designa a servidora Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir a Coordenadora Administrativo Financeiro Roselene Amalia Rovaris Leme no período de férias de 7 a 11 de dezembro de 2026, nos termos da Resolução nº 194/2018.

22

out

2026

PortariaNº 213/2026

Portaria nº 213/2026 - Concessão de férias ao servidor André Luís Baldin

Portaria da Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna que concede 5 dias restantes de férias ao servidor André Luís Baldin, Assessor Parlamentar, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026. As férias deverão ser usufruídas de 14 a 18/12/2026.

21

out

2026

PortariaNº 212/2026

Portaria Nº 212/2026 - Concessão de férias ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo

A Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna concede 15 dias restantes de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, a serem gozados de 3 a 17 de novembro de 2026.

20

out

2026

PortariaNº 209/2026

Portaria Nº 209/2026 - Concessão de férias à servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral

Concede 5 dias de férias regulamentares, com pagamento de 10 dias em pecúnia, à funcionária Bruna Lima Ribeiro do Amaral, Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna. O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.

16

out

2026

PortariaNº 207/2026

Portaria Nº 207/2026 - Declaração de ponto facultativo (Natal e Ano Novo)

Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Não se aplica aos servidores em regime de escala.

01

out

2026

PortariaNº 206/2026

Portaria nº 206/2026 - Concessão de 2º período de férias a Cintia Maria Pereira Marchesini

Portaria que concede 15 dias de férias restantes (2º período) à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

28

set

2026

PortariaNº 203/2026

Portaria nº 203/2026 - Constituição de Comissão Especial de Estudo para Reformulação da Lei Complementar nº 383/2023

Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.

24

set

2026

PortariaNº 202/2026

Portaria nº 202/2026 - Concessão de 2º período de férias a Aline Fabiana Grando

Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.

22

set

2026

PortariaNº 201/2026

Portaria nº 201/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Manutenção do Elevador

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.

22

set

2026

PortariaNº 200/2026

Portaria nº 200/2026 - Concessão de 2º período de férias a Marcos Evandro Rodrigues

Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

15

set

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 012/2026

Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 - Altera art. 666, 393 e 394 da Lei Complementar nº 209/2012

Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.

10

set

2026

PortariaNº 199/2026

Portaria nº 199/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 - Empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA.

Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.

09

set

2026

PortariaNº 198/2026

Portaria nº 198/2026 - Concessão de férias a Marlene Aparecida de Souza

Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

09

set

2026

PortariaNº 197/2026

Portaria nº 197/2026 - Concessão de 2º Período de Férias a Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa

Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.

08

set

2026

PortariaNº 196/2026

Portaria nº 196/2026 - Substituição de servidora em período de férias

Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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