Requerimentos

3.910 documentos · série 2025–2026

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jun

2022

RequerimentoNº 173/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questõ

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar

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jun

2022

RequerimentoNº 172/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…

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jun

2022

RequerimentoNº 171/2022

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

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jun

2022

RequerimentoNº 170/2022

Requerimento nº 170/2022 - Informações sobre reparos em lombofaixas

Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.

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jun

2022

RequerimentoNº 168/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar

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jun

2022

RequerimentoNº 167/2022

Solicitação de informações sobre restrição alimentar de alunos

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.

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jun

2022

RequerimentoNº 166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-3 Baixar

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jun

2022

RequerimentoNº 166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

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mai

2022

RequerimentoNº 165/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar

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mai

2022

RequerimentoNº 164/2022

Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022

Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.

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mai

2022

RequerimentoNº 163/2022

Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.

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mai

2022

RequerimentoNº 162/2022

Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.

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mai

2022

RequerimentoNº 161/2022

Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.

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mai

2022

RequerimentoNº 160/2022

Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município

Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.

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mai

2022

RequerimentoNº 159/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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