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Indicações

4.094 documentos · série 2025–2026

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18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 74/2026 Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde.

Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde. INDICAÇAO 74 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 73/2026 Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br.

Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br. Dom Bosco. INDICAÇAO 73 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 72/2026 Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo.

Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo. 17.03.26 INDICAÇAO 72 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 71/2026 Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref.

Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref. Adone Bonetti, Br. Roseira de Cima, especialmente nas proximidades da área de lazer. INDICAÇAO 71 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 70/2026 Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes.

Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes. INDICAÇAO 70 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 69/2026 Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera.

Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera. INDICAÇAO 69 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 68/2026 Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal.

Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal. INDICAÇAO 68 Baixar

18

mar

2026

Indicação

Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇAO 67 Baixar

18

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 66/2026 Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município.

Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar

11

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 64/2026 Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de S

Solicita a implantação de espaços públicos com equipamentos voltados à reabilitação física e fisioterapia preventiva, denominados “Academias de Reabilitação”, em praças, parques ou áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde, neste Município. INDICAÇÃO 64 Baixar

11

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 63/2026 Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município.

Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer pequenos empreendedores e promover o desenvolvimento econômico nos bairros do Município. INDICAÇÃO 63 Baixar

11

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 62/2026 Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima.

Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar

11

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 61/2026 Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mog

Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar

04

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 60/2026 Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.

Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar

04

mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 59/2026 Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.

Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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