4.149 documentos · série 2025–2026
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abr
2021
CRIAR-CANIL-GATIL-SLTM-12-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um canil e um gatil público na cidade de Jaguariúna, para resgate de animais vítimas de maus tratos; (CRIAR CANIL GATIL ) 13 ABRIL
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abr
2021
KIT-ALIMENTACAO-ESTUDANTES-WTF-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita entrega de “kits de alimentação” para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, que não estão tendo aulas devido às restrições impostas ara conter a COVID-19; (KIT…
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abr
2021
FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021 Baixar FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja urbanizado um espaço de lazer com campo de futebol society na Avenida Pacífico Moneda, na área localizada atrás da Igreja de Santo…
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abr
2021
TELEATENDIMENTO-COVID-19-WLTC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de tele-atendimento para os pacientes de COVID-19 no Município; (TELEATENDIMENTO COVID-19 ) 06 ABRIL
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abr
2021
INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que trabalham em consultórios e clinicas e que são considerados serviços essenciais; (INCLUIR…
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abr
2021
VACINA-PROFISSIONAIS-SAUDE-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja retomada, o mais rápido possível, a vacinação dos profissionais da Saúde no nosso Município; (VACINA PROFISSIONAIS SAUDE ) 06 ABRIL
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abr
2021
FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL
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abr
2021
PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em…
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abr
2021
PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL
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abr
2021
ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município; (ISSQN ) 06 ABRIL
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abr
2021
COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL
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abr
2021
FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteriores; (FISCALIZAR PREÇOS ) 06 ABRIL
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abr
2021
SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL
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abr
2021
TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal promover a regulamentação dos serviços de DELIVERY, DRIVETHUE e TAKE AWAY; (REGULAMENTA DELIVERY ) 06 ABRIL
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abr
2021
TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de barreiras e testagem em massa da população, para COVID-19; (TESTAGEM MASSA ) 06 ABRIL