3.924 documentos · série 2025–2026
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
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set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou privados; APARATOS-DEFESA-CIVIL-EMP-14-09-2021 Baixar
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set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário dos servidores que se encaixam na categoria de vigilantes patrimoniais, conforme prevê a lei e qual é o procedimento adotado para que o servidor…
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set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de que a Secretaria responsável pela execução da obra não concluída da ciclovia, que liga a saída de Jaguariúna ao bairro Florianópolis, às margens do Rod. João Beira, apresente a documentação e autorizações…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de rever o processo de avaliação periódica dos servidores municipais para evolução funcional, incluindo no plano de carreira o crescimento profissional baseado em tempo de serviço na função exercida;…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade do total de bombeiros municipais à disposição do Município e quantos deles são servidores concursados e comissionados; QUANTIDADE-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de aumentar o limite de horas extras dos bombeiros municipais de 60 para 100 horas extras mensais; AUMENTAR-HORAS-EXTRAS-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a limpeza no ponto de táxi, em frente ao banco Itaú, bem como a manutenção da parte elétrica no mesmo local; LIMPEZA-PONTO-DE-TAXI-SLTM Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de realizar a demarcação de solo, indicando área de carga e descarga próxima à Farmácia de Alto Custo, neste Município; CARGA-E-DESCARGA-FARMACIA-DE-ALTO-CUSTO-SLTM Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum canal oficial de denúncia e fiscalização da Prefeitura para atender casos onde as pessoas colocam fogo em terrenos baldios; QUESTIONAMENTOS-CANAL-DENUNCIA-QUEIMADAS-SLTM Baixar
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set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quantas pessoas com deficiência trabalham atualmente na Prefeitura, como comissionados e concursados; QUANTIDADE-COMISSIONADOS-PREF-SLTM-14-09-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre diversos casos de queimadas em Jaguariúna ao longo do ano de 2021, entre outras questões; QUESTIONAMENTOS-QUEIMADAS-SLTM Baixar
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2021
solicitando ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma caixa de brita na Rodovia João Beira – SP-95 entre o Km 68 e Km 70 (próximo da curva noventa) localizada perto da entrada do bairro Florianópolis (com cópias para as Secretarias Municipais de…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar por que será substituído o semáforo já existente no cruzamento das ruas José Alves Guedes e Júlio Frank, conforme prevê o Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli e o que…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEMENTAR-LEI-14133-FSC-03-09-2021 Baixar