3.870 documentos · série 2025–2026
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2021
FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO
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2021
LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO
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2021
ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO
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2021
PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO
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mai
2021
IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO
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2021
ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…
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mai
2021
VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…
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mai
2021
PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11 MAIO
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mai
2021
CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o presidente do CMDCA); (CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTO ) 11…
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mai
2021
TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes da ETEC – Centro Paula Souza, entre outras questões; (TRAZER…
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mai
2021
CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade social, em nosso Município; (CONTRATURNO ) 11 MAIO
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mai
2021
DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO
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2021
POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO
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2021
INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO
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mai
2021
REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO