Requerimentos

3.924 documentos · série 2025–2026

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abr

2021

RequerimentoNº 092/2021

EMENDA-PARLAMENTAR-OBRAS-E-SERVICOS-RNS-15.03 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto por criança de 0 a 3 anos de idade, e qual a quantidade de crianças atendidas na Rede Municipal de E

EMENDA-PARLAMENTAR-OBRAS-E-SERVICOS-RNS-15.03 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto por criança de 0 a 3 anos de idade, e qual a quantidade de crianças atendidas na Rede Municipal de Educação e, em creches particulares com mensalidades pagas…

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abr

2021

RequerimentoNº 090/2021

QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO

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abr

2021

RequerimentoNº 089/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre base de dados na Prefeitura de pessoas com deficiência (PCD) que estão a procura de emprego e se existe algum programa de incentivo da própria prefeitura que estimule

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre base de dados na Prefeitura de pessoas com deficiência (PCD) que estão a procura de emprego e se existe algum programa de incentivo da própria prefeitura que estimule a contratação das pessoas com deficiência, em respeito a…

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abr

2021

RequerimentoNº 088/2021

UBS-RESERVA-DA-BARRA_ALS_23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Reserva da Barra; (UBS RESERVA DA B

UBS-RESERVA-DA-BARRA_ALS_23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Reserva da Barra; (UBS RESERVA DA BARRA ) 23 MARÇO

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abr

2021

RequerimentoNº 087/2021

FISCALIZAR-FILAS-AGENCIAS-ALS-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feita a fiscalização para que não haja filas com aglomerações nas calçadas das agências Bancárias deste

FISCALIZAR-FILAS-AGENCIAS-ALS-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feita a fiscalização para que não haja filas com aglomerações nas calçadas das agências Bancárias deste Município; (FISCALIZAR FILAS AGENCIAS ) 23 MARÇO

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abr

2021

RequerimentoNº 086/2021

MUDAR-SESSAO-ALF-08-03-2021 Baixar solicitando a Casa para que a 6ª Sessão Ordinária possa ser realizada no dia 23 de março corrente (terça-feira) com início às 18h30 (MUDAR SESSÃO) 09 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 085/2021

1 Baixar RESPONDER-INDICACAO-16-20219-JM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do porque não foi atendida e respondida a Indicação nº 016/2019; (RESPONDER INDICAÇÃO 01-20219 ) 02 MARÇO

1 Baixar RESPONDER-INDICACAO-16-20219-JM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do porque não foi atendida e respondida a Indicação nº 016/2019; (RESPONDER INDICAÇÃO 01-20219 ) 02 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 084/2021

LIXEIRAS-COLETAS-SELETIVAS-JM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto a possibilidade de ter colocação de lixeiras para coletas seletivas no centro, próximo aos comércios a Legitima Super

LIXEIRAS-COLETAS-SELETIVAS-JM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto a possibilidade de ter colocação de lixeiras para coletas seletivas no centro, próximo aos comércios a Legitima Super 10, Tropical Jeans, Supermercado Fonso, Loja Santa…

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mar

2021

RequerimentoNº 083/2021

RONDAS-VILA-PRIMAVERA-JM-02-03-2021 Baixar , solicitando ao Executivo Municipal informações quanto a possibilidade de ter mais rondas policiais freqüentes no Bairro Vila Primavera; (RONDAS VILA PRIMAVERA ) 02 MARÇO

RONDAS-VILA-PRIMAVERA-JM-02-03-2021 Baixar , solicitando ao Executivo Municipal informações quanto a possibilidade de ter mais rondas policiais freqüentes no Bairro Vila Primavera; (RONDAS VILA PRIMAVERA ) 02 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 082/2021

JAGUARPREV-WLTC-01-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações e medidas legais adotadas referentes a problemas relativos a conduta de servidor da JAGUARPREV nos últimos dias; (JAGUARPREV ) 02 MARÇO

JAGUARPREV-WLTC-01-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações e medidas legais adotadas referentes a problemas relativos a conduta de servidor da JAGUARPREV nos últimos dias; (JAGUARPREV ) 02 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 081/2021

CONTUR-WLTC-01-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as eleições do CONTUR de nossa cidade; (CONTUR ) 02 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 080/2021

KITS-REFEICOES-ESTUDANTES-WBM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retomada, no exercício de 2021, do fornecimento de alimentação pronta, tipo “marmitex”, bem como da entrega de kit´s

KITS-REFEICOES-ESTUDANTES-WBM-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retomada, no exercício de 2021, do fornecimento de alimentação pronta, tipo “marmitex”, bem como da entrega de kit´s de frutas e vegetais, aos alunos da rede pública de ensino…

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mar

2021

RequerimentoNº 079/2021

Procedimentos para notificação de proprietários de veículos abandonados em vias públicas

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre procedimentos para notificação de proprietários de veículos danificados e abandonados nas vias públicas, bem como possibilidade de convênio com Polícia Militar e Ciretran para remoção legal.

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mar

2021

RequerimentoNº 078/2021

UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades dispo

UBS-BAIRROS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os bairros abrangidos por UBS, quantos moradores são atendidos por cada UBS e quantos profissionais são as especialidades disponíveis; (UBS BAIRROS) 02 MARÇO

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mar

2021

RequerimentoNº 077/2021

INTERPRETE-LIBRAS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando à esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de inclusão do intérprete de libras nas sessões ordinárias, extraordinárias, reuniões de comissões e audiências p

INTERPRETE-LIBRAS-EMP-02-03-2021 Baixar solicitando à esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de inclusão do intérprete de libras nas sessões ordinárias, extraordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas; (INTERPRETE LIBRAS ) 02 MARÇO

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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