Decretos Legislativos

590 documentos · série 2017–2026

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 455/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Magda Regina Defendi.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Magda Regina Defendi. DEC.-LEG.-455 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 454/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini. DEC.-LEG.-454 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 453/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. DEC.-LEG.-453 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 452/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Ana Célia Batista.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Ana Célia Batista. DEC.-LEG.-452 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 451/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Claudete Luiz de Souza.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Claudete Luiz de Souza. DEC.-LEG.-451-3 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 450/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Cássia Murer Montagner.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Cássia Murer Montagner. DEC.-LEG.-450-2 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 449/2023

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Raimundo Soares Galvão.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Raimundo Soares Galvão. DEC.-LEG.-449-1 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 448/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Souza Tesche.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Souza Tesche. DEC.-LEG.-448-1 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 447/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Gislene Picceli Lima.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Gislene Picceli Lima. DEC.-LEG.-447 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 446/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Kátia do Carmo Ferreira Nunes de Camargo.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Kátia do Carmo Ferreira Nunes de Camargo. DEC.-LEG.-446 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 445/2023

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Leandro Augusto dos Santos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Leandro Augusto dos Santos. DEC.-LEG.-445 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 444/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Rosali Aparecida Mussato Silva.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Rosali Aparecida Mussato Silva. DEC.-LEG.-444 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 443/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida Cordeiro Hossri.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Aparecida Cordeiro Hossri. DEC.-LEG.-443 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 442/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marielis Isabel Fonseca Rondon.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marielis Isabel Fonseca Rondon. DEC.-LEG.-442 Baixar

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jun

2023

Decreto LegislativoNº 441/2023

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Alexandre da Silva Santos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Alexandre da Silva Santos. DEC.-LEG.-441 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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