22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 005/25
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
Projetos de Lei
313 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/25
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
20
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de lei 009/25
Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/25 - Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino…
20
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de lei 011/25
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e adota outras providências. PL 011 Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 014/25
Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014 Baixar
14
mar
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 002/25
Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de agosto de 2021, e corrige erro material verificado na Lei Complementar nº 411, de 11 de dezembro de 2024. PLC 02 Baixar
20
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 016/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
19
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 005/25
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 013/25
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 012/25 (Retirado pela autora)
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) PL 004 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…