22
abr
2025
Projeto de Lei Complementar 005/25
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
313 documentos · série 2018–2026
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
27
mar
2025
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial PL 019 Baixar
27
mar
2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, ciência e Tecnologia dá outras providências PL 015 Baixar
20
mar
2025
Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/25 - Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino…
20
mar
2025
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga dos Autistas e adota outras providências. PL 011 Baixar
14
mar
2025
Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014 Baixar
14
mar
2025
Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de agosto de 2021, e corrige erro material verificado na Lei Complementar nº 411, de 11 de dezembro de 2024. PLC 02 Baixar
20
fev
2025
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias PL 016 Baixar
19
fev
2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar
18
fev
2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
13
fev
2025
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Processo Seletivo Simplificado de contratação Temporária, realizado no ano de 2025 (Agente de Serviços Gerais) PL 004 Baixar
13
fev
2025
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…