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Decretos Legislativos

444 documentos · série 1968–2026

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13

abr

2022

Decreto Legislativo378/2022

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin. DEC-LEG-378-1 Baixar

08

mar

2022

Decreto Legislativo377/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Laura Laganá. DEC-LEG-377 Baixar

08

mar

2022

Decreto Legislativo376/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Wilson Tedeschi Filho. DEC-LEG-376-1 Baixar

08

mar

2022

Decreto Legislativo375/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar. DEC-LEG-375 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo374/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Biana Nobre de Lima.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Biana Nobre de Lima. Dec-Leg-374-1 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo373/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar. Dec-Leg-373 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo372/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aurélio Cunha Figueiredo.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aurélio Cunha Figueiredo. Dec-Leg-372 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo371/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Garcia.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Garcia. Dec-Leg-371 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo369/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Silmara Sertório.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Silmara Sertório. Dec-Leg-369 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo368/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nicolino Bozzela Junior.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nicolino Bozzela Junior. Dec-Leg-368 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo367/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marco Vinholi.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marco Vinholi. Dec-Leg-367 Baixar

05

out

2021

Decreto Legislativo370/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Afonso Pereira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Afonso Pereira. Dec-Leg-370-1 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo366/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Benemérita” Maria Auxiliadora Zanin (Dra.Dora).

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Benemérita” Maria Auxiliadora Zanin (Dra.Dora). Dec-Leg-366 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo365/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Martinho Rodrigues.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Martinho Rodrigues. Dec-Leg-365-1 Baixar

22

set

2021

Decreto Legislativo364/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Marlidina Goulart Porfirio.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” a Sra. Marlidina Goulart Porfirio. Dec-Leg-364-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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