02
mai
2023
Decreto LegislativoNº 418/2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias.
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
Decretos Legislativos
590 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo15
fev
2023
Decreto LegislativoNº 417/2023
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2010. DEC.-LEG.-417 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 040/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Paulo Fraga Silveira. PDL-040-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 039/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Beatriz Lopes de Souza. PDL-038-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 035/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 034/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Roberto Wagner Freitas Realli. PDL-034-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 033/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 032/2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar
20
out
2022
Decreto LegislativoNº 030/2022
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Projeto-Decreto-Legislativo-024-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 416/2022
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr. Davi Guilherme da Silva Reis. DEC-LEG-416 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 415/2022
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra.
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra. Maria Juliana dos Santos. DEC-LEG-415 Baixar