315 documentos · série 1955–2026
13
nov
1992
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. RS-63 Baixar
26
jun
1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar
22
mai
1992
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar
04
abr
1992
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar
16
nov
1991
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60 Baixar
14
nov
1990
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar
11
out
1990
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
14
nov
1989
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar
25
set
1989
FIXA O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇAO COMO REGRA GERAL. RS-56 Baixar
14
ago
1989
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-51 Baixar
26
jun
1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCRCIO DE 1986.- RS-54 Baixar
26
jun
1989
FIXA EM TRÊS O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA. RS-55 Baixar
12
jun
1989
DISCIPLINA A APRESENTAÇAO DE PROPOSITURAS JUNTO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-53 Baixar
13
abr
1989
CRIA A COMISSÃO PROCONSTITUIUNTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA.