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Decretos Legislativos

590 documentos · série 2017–2026

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13

set

2022

Decreto Legislativo399/2022

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018. DEC-LEG-399 Baixar

15

jun

2022

Decreto Legislativo398/2022

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo006/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo005/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes. decreto-005 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo004/2022

decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.

decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.

24

mai

2022

Decreto Legislativo003/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo002/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora, e dá outras providências decreto-002 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo009/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo007/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo008/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo. decreto-008-1 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo010/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. decreto-010-1 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo011/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra. decreto-011-2022 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo018/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo019/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar

24

mai

2022

Decreto Legislativo021/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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