02
dez
2020
Decreto LegislativoNº 337/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. Dec-Leg-337 Baixar
Decretos Legislativos
590 documentos · série 2017–2026
Filtrar:
590 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo02
dez
2020
Decreto LegislativoNº 336/2020
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. Dec-Leg-336 Baixar
18
ago
2020
Decreto LegislativoNº 335/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Eduardo Cesar Ribeiro Gomes. Dec-Leg-335 Baixar
17
jun
2020
Decreto LegislativoNº 334/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. José Relson de Oliveira. Dec-Leg-334 Baixar
07
abr
2020
Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. DEL-295.2018-1 Baixar
11
mar
2020
Decreto LegislativoNº 333/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. Dec-Leg-333 Baixar
11
mar
2020
Decreto LegislativoNº 332/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli. Dec-Leg-332 Baixar
11
mar
2020
Decreto LegislativoNº 331/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira. Dec-Leg-331 Baixar
11
mar
2020
Decreto LegislativoNº 330/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro. Dec-Leg-330 Baixar
11
mar
2020
Decreto LegislativoNº 329/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Leontina Baldassin de Godoy.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Leontina Baldassin de Godoy. Dec-Leg-329 Baixar
08
mar
2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de “cidadão jaguariunense”, ao valdirlei martinghi.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI. 6207_texto_integral Baixar
04
mar
2020
Decreto LegislativoNº 328/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. Dec-Leg-328 Baixar
20
fev
2020
Decreto LegislativoNº 001/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
01
fev
2020
Decreto Legislativo
Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
11
dez
2019
Decreto LegislativoNº 327/2019
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências. DECRETO-LEG-Nº-327 Baixar