29
abr
2015
Lei
Dispõe sobre supressão e ampliação do número de vagas de cargos em comissão que especifica.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. LC-269 Baixar
Leis
558 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo29
abr
2015
Lei
Dispõe sobre o plano municipal de mobilidade urbana de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-270 Baixar
23
abr
2015
Lei
Dispõe sobre majoração do salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-267 Baixar
13
abr
2015
Lei
Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais, substitui anexos da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime único estatutário), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME ÚNICO ESTATUTÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-268 Baixar
11
mar
2015
Lei
Cria o cargo público de provimento efetivo de cuidador de idoso na lei complementar municipal nº 209/2012, que trata sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carr
CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR DE IDOSO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…
07
jan
2015
Lei
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-264 Baixar
22
dez
2014
Lei
Dá nova redação e acresce o §5º, ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE O §5º, AO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº250/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS…
16
dez
2014
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-261 Baixar
10
dez
2014
Lei
Lei Complementar 259/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-259 Baixar
22
nov
2014
Lei
Dá nova redação e acresce a alínea "d", ao inciso iv e dá nova redação ao § 2º, acresce o § 4º, ao inciso vii, do art.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE A ALÍNEA "D", AO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCE O § 4º, AO INCISO VII, DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. LC-254 Baixar
30
jun
2014
Lei
Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal – refis municipal, e dá outras providencias.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-258 Baixar
25
jun
2014
Lei
Inclui o inciso xvii, ao art.
INCLUI O INCISO XVII, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CONFORME ESPECIFICA. LC-255 Baixar
25
jun
2014
Lei
Substitui a tabela i e o mapa da lei complementar municipal nº 240/2013, que dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a p
SUBSTITUI A TABELA I E O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2013, QUE DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE…
25
jun
2014
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-257 Baixar
20
mar
2014
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação de jaguariúna (leis complementares municipais nºs 44/1997 e 212/2012).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA (LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 44/1997 E 212/2012). LC-251 Baixar