12
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 007/23
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar
Projetos de Resolução
45 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo20
out
2023
Projeto de Resolução
Processo de Resolução 006/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
06
out
2023
Projeto de Resolução
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em home
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
14
set
2023
Projeto de ResoluçãoNº 220/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Jaguariúna com objetivo de oferecer suporte técnico-administrativo às atividades legislativas, aperfeiçoamento, educação e capacitação. Estabelece estrutura organizacional com diretor, coordenador e conselho geral.
27
jun
2022
Projeto de ResoluçãoNº 005/2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar
04
jan
2022
Projeto de ResoluçãoNº 216/2021
Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
07
out
2021
Projeto de ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.
22
jun
2021
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar
21
jun
2021
Projeto de Resolução
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar
30
jun
2020
Projeto de ResoluçãoNº 211/2020
Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2021
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
16
abr
2020
Projeto de ResoluçãoNº 001/2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna.
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 011/19
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 010/19
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar
12
ago
2019
Projeto de ResoluçãoNº 001/2018
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-RESOLUÇÃO-001 Baixar