Decretos Legislativos

590 documentos · série 2017–2026

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 008/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçalves Pomponet. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-008 Baixar

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 006/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Adonias Mendes de Araújo. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-006-3 Baixar

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 005/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Regis Totti Seben. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-005 Baixar

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 003/2019

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Arlindo Abreu. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-003 Baixar

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 002/2019

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Adélia Abreu. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-002 Baixar

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jul

2019

Decreto LegislativoNº 001/2019

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, a Sra.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, a Sra. Gislaine Oliveira Mathias”. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar

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jun

2019

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE PIETRO. DEL-253.2018 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

DEL 304/2018 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO E CULTURAL” À SENHORA MARINA MAYRA MALACHIAS DA SILVA DEL-304.2018-Decreto-Legislativo Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

DEL 305/2018 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR CLEYTON SILVA PEREIRA. DEL-305.2018-Decreto-Legislativo Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO. DEL-297.2018-1 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. DEL-298.2018 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI. DEL-299.2018 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO ALEXANDRE FERNANDES.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO ALEXANDRE FERNANDES. DEL-300.2018 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO RAYMAR DE OLIVEIRA BRITTO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO RAYMAR DE OLIVEIRA BRITTO. DEL-301.2018 Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ HENRIQUE CANDIDO.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ HENRIQUE CANDIDO. DEL-302.2018 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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