29
nov
2011
Lei
LC 195/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar
Leis
558 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo29
nov
2011
Lei
Substitui o anexo iv, da lei complementar nº 192/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos que especifica junto ao quadro de servidores permanentes do magistério público municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dá nova redação e revoga dispositivos, conforme especifica, da lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar
14
set
2011
Lei
Dispõe sobre a incorporação e a extinção de abono ao salário e/ou vencimento mensal do servidor público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ABONO AO SALÁRIO E/OU VENCIMENTO MENSAL DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-192 Baixar
28
jun
2011
Lei
Dá nova redação e insere dispositivos que especifica na lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal - refi
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189 Baixar
28
jun
2011
Lei
Substitui o anexo único da lei complementar nº 180/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-191 Baixar
27
jun
2011
Lei
Dispõe sobre arborização urbana no município de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189-1 Baixar
23
mai
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de abono mensal transitório a servidore públicos municipais de prefeitura, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO MENSAL TRANSITÓRIO A SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-187 Baixar
23
mai
2011
Lei
Dispõe sobre arborização urbana no município de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-188 Baixar
25
abr
2011
Lei
Autoriza o poder executivo a receber em doação móvel de proprieade de r.v.l.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO MÓVEL DE PROPRIEADE DE R.V.L. PECUÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO, BEM COMO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA A MULTAS INCIDENTES SOBRE TAL IMÓVEL, NOS TERMOS E…
02
mar
2011
Lei
Acresce o inciso x, ao art.
ACRESCE O INCISO X, AO ART. 366, DÁ LEI COMPLEMENTAR N° 134/2007 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO). LC-185 Baixar
22
dez
2010
Lei
LC 184/2010
ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar
17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercicio de 2011, e dá outras provi
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
17
dez
2010
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos bombeiros civis municipais.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LC-177-1 Baixar