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Portarias

1.095 documentos · série 2021–2026

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17

mar

2021

PortariaNº 027/2021

PORTARIA-27-REUNIAO-DE-COMISSOES-REMOTA-Covid-2021 Baixar Dispõe sobre a substituição das Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas da Câmara Municipal por Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas Remotas, em virt

PORTARIA-27-REUNIAO-DE-COMISSOES-REMOTA-Covid-2021 Baixar Dispõe sobre a substituição das Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas da Câmara Municipal por Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas Remotas, em virtude da pandemia e emergência epidemiológica decorrente do…

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16

mar

2021

PortariaNº 026/2021

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. PORTARIA-026 Baixar

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08

mar

2021

PortariaNº 023/2021

Dispõe sobre escala de revezamento dos servidores nos Departamentos Administrativos da Câmara Municipal; Suspende o trabalho presencial dos Assessores Parlamentares; Suspende o atendimento ao público nas dependências da

Dispõe sobre escala de revezamento dos servidores nos Departamentos Administrativos da Câmara Municipal; Suspende o trabalho presencial dos Assessores Parlamentares; Suspende o atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal, bem como estabelece outras medidas…

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04

mar

2021

PortariaNº 025/2021

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. PORTARIA-025 Baixar

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02

mar

2021

PortariaNº 024/2021

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. PORTARIA-No-024-FERIAS-SANDRA Baixar

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01

mar

2021

PortariaNº 022/2021

Arquivamento da Sindicância — Processo 076/2020

Portaria que acolhe a proposta de arquivamento do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada para apurar denúncia formulada através do Processo 076/2020, referente a fatos ocorridos em 14 de agosto de 2020.

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26

fev

2021

PortariaNº 021/2021

Nomeia Membro para Comissão Especial de Sindicância

Portaria que nomeia três membros (Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Fabiano Amaral de Barros e Sergio Aparecido Pedroso) para a Comissão Especial de Sindicância a fim de apurar responsabilidades referentes ao Processo CM nº 076/2020, em substituição à servidora Daniela de Oliveira Barbosa que se encontra afastada por questões médicas.

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12

fev

2021

PortariaNº 020/2021

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. PORTARIA-020 Baixar

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11

fev

2021

PortariaNº 019/2021

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Márcia Cristina Spadin Bizzo.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Márcia Cristina Spadin Bizzo. PORTARIA-019 Baixar

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09

fev

2021

PortariaNº 017/2021

Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos

Portaria que nomeia a servidora Deise Ramos Fernandes como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, atribuindo-lhe responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e gestão contratual.

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08

fev

2021

PortariaNº 018/2021

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. PORTARIA-No-018-FASE-AMARELA-08-02-2021 Baixar

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05

fev

2021

PortariaNº 016/2021

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022

Portaria que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2021-2022, observando a representação proporcional partidária e as disposições do Regimento Interno.

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02

fev

2021

PortariaNº 015/2021

Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 005 de 2021, que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021.

Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 005 de 2021, que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-No-015-REVOGA-FERIADO-CARNAVAL-1 Baixar

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14

jan

2021

PortariaNº 013/2021

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 088/2020 entre outras providências. PORTARIA-013-1 Baixar

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14

jan

2021

PortariaNº 012/2021

Dispõe sobre sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos da Silva.

Dispõe sobre sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos da Silva. PORTARIA-012 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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