20
mar
2025
Requerimento 105/25
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael). 105 - LEI RAFAEL - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0260 RESPONDE REQ. 105- ESPINA Baixar
3.910 documentos · série 2025–2026
20
mar
2025
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael). 105 - LEI RAFAEL - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0260 RESPONDE REQ. 105- ESPINA Baixar
20
mar
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre redução de frota de veículos para transporte de pessoas com deficiência, dentre outras questões. 104 - REDUÇAO CARRO DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0281 RESPONDE REQ. 104 - JORGE Baixar
20
mar
2025
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre critério adotado para escolha e aquisição de fraldas, dentre outras questões. 103 - QUALIDADE FRALDAS DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0282 RESPONDE REQ. 103 - JORGE Baixar
20
mar
2025
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre o andamento dos processos de aquisição de cadeiras de rodas, órteses e próteses, dentre outras questões. 102 - COMPRAS CADEIRAS DE RODAS E.OU - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0285 RESPONDE REQ. 102- JORGE Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um espaço com Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, exclusivo para gestantes e recém nascidos, de até 18 meses de idade, em nosso Município 047 - UTI - MAE E RECEM NASCIDO - JM - 26.02.25 Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal para realize atendimento prioritário dos grupos estabelecidos pela Lei nº 10.048/2000, nas UBSs do Município. 046 - ATENDIMENTO PRIORITARIO UBS - GA - 25.02.25 Baixar
13
mar
2025
solicitando ao Executivo Municipal para que retorne com a realização de exames de ecocardiograma na UBS da Vila Miguel Martini
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto para instalação de lâmpadas nos pontos de ônibus da cidade. 101 - ILUMINAÇÃO PONTO ONIBUS - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0234 RESPONDE 0101 - ESPINA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre falhas do Sistema de atendimento na UPA, e qual medida paliativa a ser adotada 100- FALHA SISTEMA UPA - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0218 RESPONDE 100 - ESPINA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de adquirir e instalar mais ventiladores no refeitório da reciclagem 099 - VENTILADORES RECICLAGEM - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0233 RESPONDE 099 - ESPINA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto de acessibilidade para os próprios públicos, a serem cumpridos de acordo com a Lei Federam n º 10.098/22 098 - ACESSIBILIDADE PREDIOS PÚBLICOS - GA - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0217 RESPONDE REQ. 098 -GRAÇA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar quais serão os protocolos de atendimento aplicados nos chamados da Patrulha Maria da Penha 097 - PATRULHA MARIA PENHA - GA - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0241 RESPONDE REQ. 097-GRAÇA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a validade AVCB dos próprios públicos municipais. 096 - AVCB PREDIOS PÚBLICOS - GA - 10.03.25 Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre contratação de médico ginecologista para a Rede Pública de Saúde. 095 - CONTRATAÇÃO GINECOLOGISTA - APE - 06.03.25 Baixar SEGOV 0209- RESPONDE 095 - ESPINA Baixar
13
mar
2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre tomógrafo inoperante na Rede Pública de Saúde. 094 - INFORMAÇÕES TOMOGRAFO - APE - 06.03.25 Baixar