17
dez
2020
PortariaNº 093/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar
Portarias
1.112 documentos · série 2021–2026
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Limpar tudo17
dez
2020
PortariaNº 092/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar
15
dez
2020
PortariaNº 091/2020
Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
PortariaNº 090/2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
07
dez
2020
PortariaNº 089/2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar
04
dez
2020
PortariaNº 088/2020
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar
03
dez
2020
PortariaNº 087/2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar
02
dez
2020
PortariaNº 086/2020
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. Portaria-no-086 Baixar
02
dez
2020
PortariaNº 085/2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. Portaria-no-085 Baixar
02
dez
2020
PortariaNº 084/2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. Portaria-no-084 Baixar
01
dez
2020
PortariaNº 082/2020
Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020.
Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020. Portaria-no-082 Baixar
01
dez
2020
PortariaNº 083/2020
Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica. Portaria-no-083 Baixar
19
nov
2020
PortariaNº 081/2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviço em Gestão Patrimonial.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviço em Gestão Patrimonial. Portaria-no-081 Baixar
18
nov
2020
PortariaNº 080/2020
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 004/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 004/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-080 Baixar
17
nov
2020
PortariaNº 078/2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal -Sérgio Aparecido Pedroso.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal -Sérgio Aparecido Pedroso. Portaria-no-078 Baixar