1.058 documentos · série 2020–2026
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2019
Portaria que nomeia o servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato responsável por acompanhar a execução e fiscalizar o cumprimento do contrato de desenvolvimento de plataforma de conteúdo web e migração de dados.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira, Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2011 a 11 de abril de 2012, com gozo obrigatório de 02 a 21 de julho de 2012.
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2019
Portaria que nomeia cinco servidores como Equipe de Fiscais responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 008/2018 de Aquisição de 41 Cestas Natalinas para servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2011 a 15 de março de 2012, com gozo obrigatório de 02 a 21 de julho de 2012.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro, referentes ao período de 1º de junho de 2011 a 1º de junho de 2012, a serem gozadas no período de 1º a 15 de junho de 2012.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 21 de dezembro de 2010 a 21 de dezembro de 2011, com gozo obrigatório de 04 de junho a 03 de julho de 2012.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao Técnico de Informática Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, referente ao período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018, com gozo obrigatório de 7 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, referente ao período de 02 de setembro de 2017 a 01 de setembro de 2018, com gozo obrigatório de 07 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, 20 horas para Assessor e Diretor Jurídicos, 30 horas para Assessor de Imprensa, e regulamenta o regime de horas extras com limite de 50 horas/mês e opção de compensação ou banco de horas.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário estagiário Gustavo Henrique Fontanela Ferrete, referente ao período de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019, com gozo obrigatório de 02 a 16 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que declara como dias facultativos diversos pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna durante o exercício de 2012, com exceção das funções dos Vigilantes Patrimoniais.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à advogada Lívia Martins Baldo Nini, ocupante de cargo na Câmara Municipal de Jaguariúna, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a usufruir no período de 07 a 26 de janeiro de 2019.
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2019
Portaria que concede ao servidor Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro, o pagamento em pecúnia de uma licença prêmio equivalente a 3 (três) meses, referente ao 6º quinquênio (período 1982 a 2012), conforme Lei Municipal nº 434/1973.
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2019
PORTARIA-Nº-014 Baixar
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2019
Portaria que nomeia o servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato de contratação de serviço especializado em rede de transporte de dados com cabeamento de fibra óptica, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2018.