313 documentos · série 2018–2026
14
nov
2024
Dispõe sobre a ratificação da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias doa Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. PL-037 Baixar
21
ago
2024
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-036-24 Baixar
14
nov
2024
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
05
set
2024
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
21
ago
2024
Altera a Lei Municipal nº 1.504/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do Fundo Municipal de Segurança e dá outra providência. PL-027-24 Baixar
19
set
2024
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
22
mai
2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Dispõe sobre a Elaboração Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PLC Baixar
11
mai
2023
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
05
jan
2023
dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
05
jan
2023
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
23
mai
2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
16
nov
2021
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
11
jan
2022
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…