09
mar
2023
LeiNº 009/2023
<strong>Projeto de Lei nº 009/2023</strong>
altera a Lei nº 2.806/2022, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-009 Baixar
Leis
558 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo09
mar
2023
LeiNº 001/2023
<strong>Projeto de Lei nº 001/2023</strong>
institui ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil do Governo Federal, e dá outras providências. pl-001 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 054/2022
<strong>Projeto de Lei nº 054/2022</strong>
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 051/2022
<strong>Projeto de Lei nº 051/2022</strong>
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 067/2022
<strong>Projeto de Lei nº 067/2022</strong>
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 073/2022
<strong>Projeto de Lei nº 073/2022</strong>
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 071/2022
<strong>Projeto de Lei nº 071/2022</strong>
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 065/2022
<strong>Projeto de Lei nº 065/2022</strong>
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 061/2022
<strong>Projeto de Lei nº 061/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Entidade Cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados e dá outras…
05
jan
2023
LeiNº 060/2022
<strong>Projeto de Lei nº 060/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ, para execução de projetos aprovados e dá…
05
jan
2023
LeiNº 036/2022
<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 062/2022
<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 027/2022
<strong>Projeto de Lei nº 027/2022</strong>
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 074/2022
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna.
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. lei-74 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 059/2022
<strong>Projeto de Lei nº 059/2022</strong>
Baixar que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ para…