1.111 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2019, com períodos pré-definidos para cada servidor.
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2019
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso a informações.
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2019
Portaria que designa as servidoras Alzira Eleani de Campos Souza Venturini e Creusa Aparecida Gomes como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
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ago
2019
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório (itens permanentes e consumíveis) a serem fornecidos mensalmente e semestralmente aos gabinetes dos vereadores, com procedimento de solicitação mediante requerimento.
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2019
Portaria que estabelece os limites mensais de franquias postais (120 unidades) e cota de fotocópias/impressões (350 cópias) para cada Vereador da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de subsidios, uso de materiais, carro oficial, equipamentos, e entrega de declarações de presença dos assessores parlamentares.
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2019
Portaria que designa a servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira para conduzir os Pregões 001/2019 (aquisição de Material de Expediente) e 002/2019 (Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis), além de designar membros da Equipe de Apoio.
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2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, estabelecendo suas atribuições e gratificações.
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2019
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, com responsabilidades de acompanhamento de validade, elaboração de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização.
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2019
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 1.200,00.
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2019
Portaria que estabelece as jornadas de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, regulamentando horas extras, registro de ponto e escalas de trabalho conforme legislação trabalhista.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.