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Requerimentos

3.966 documentos · série 2025–2026

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11

mai

2023

RequerimentoNº 187/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os funcionários públicos aposentados que se encontram ativos na Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 187-INFORMACOES-FUNCIONARIOS-APOSENTADOS-PREFEITURA-EMP-05.05.23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 185/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre o bairro Floresta, principalmente na Rua Luiza Cetim Fernandes, nas proximidades do nº 253. 185-INFORMACOES-BR.-FLORESTA-EMP-08.05.23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 184/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato localizado na rotatória do Jardim Pinheiros; e se há previsão ou possibilidade para que sejam cortados. 184-MATO-ROTATORIA-PINHEIROS-EMP-05.05.23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 183/2023

Informações sobre Horários de Funcionamento dos Parques Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre horários de funcionamento dos parques municipais, atividades do Projeto Campeões e Escola das Artes, e seus respectivos dias e horários.

11

mai

2023

RequerimentoNº 182/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ.

Solicita ao Executivo Municipal informar o por que, até o presente momento, não foram deferidos os protocolos de isenção de IPTU para os imóveis tombados ou inventariados pelo CONPHAAJ. 182-PROTOCOLO-IPTU-WLTC-09-05-23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 181/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes, no bairro Nova Jaguariúna, bem como sobre a manutenção e limpeza geral daquela praça. 181-PERMISSAO-QUIOSQUE-PCA-IMIGRANTES-WBM-08.05.23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 180/2023

Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue.

Solicita ao Executivo Municipal informar como está o trabalho do município voltado ao combate do mosquito da dengue. 180-TRABALHO-COMBATE-DENGUE-CJC-08-05-23 Baixar

11

mai

2023

RequerimentoNº 179/2023

Requerimento para informações sobre contratos rescindidos e penalidades aplicadas

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre todos os contratos rescindidos, penalidades aplicadas a empresas que não concluíram obras no município e se há judicialização das cobranças, visando promover transparência e fiscalização adequada.

11

mai

2023

RequerimentoNº 178/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação da Empresa AUREO Laboratório Clínico Ltda. 178-MUDANCA-LABORATORIO-APE-02.05.23-1 Baixar

05

mai

2023

RequerimentoNº 177/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a forma e os locais para que os cidadãos possam solicitar vagas em creches, em período que tal serviço não é divulgado pela Secretaria de Educação, conforme determina a L

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a forma e os locais para que os cidadãos possam solicitar vagas em creches, em período que tal serviço não é divulgado pela Secretaria de Educação, conforme determina a Lei Municipal nº 2.819/22. 177-VAGAS-EM-CRECHES-WBM-28.04.23…

05

mai

2023

RequerimentoNº 176/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o mato nas calçadas da rua Amazonas. 176-MATO-RUA-AMAZONAS-EMP-27.04.23 Baixar

05

mai

2023

RequerimentoNº 175/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os horários de funcionamento e como é feita a manutenção, do Parque dos Lagos. 175-INFORMACOES-PQ.-DOS-LAGOS-EMP-27.04.23 Baixar

05

mai

2023

RequerimentoNº 174/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Praça do Planalto, entre outras questões. 174-INFORMACOES-PCA-PLANALTO-EMP-27.04.23 Baixar

05

mai

2023

RequerimentoNº 173/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Avenida Milton Fortunato Guglielminetti, no bairro Colinas do Castelo. 173-INFORMACOES-COLINAS-DO-CASTELO-WTF-28.04.23 Baixar

05

mai

2023

RequerimentoNº 172/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para realizar a manutenção e melhoria da quadra da E.M Oscarlina Pires Turato.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para realizar a manutenção e melhoria da quadra da E.M Oscarlina Pires Turato. 172-MANUTENCAO-QUADRA-ESCOLA-OSCARLINA-WTF-10.04.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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