3.870 documentos · série 2025–2026
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informarse todos os funcionários que trabalham em quaisquer áreas serão considerados agentes comunitários de saúde, entre outras questões; 177-FUNCIONARIOS-AGENTES-COMUNITARIOS-APESM-03-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre os tipos de contratação, procedimentos de licitação e cadastros públicos das empresas fornecedoras de peças para a Secretaria de Obras, visando garantir transparência e lisura nas compras municipais.
14
jun
2022
175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna; 174-QUESTOES-CAJI-SLTM-06-06-2022 Baixar
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…
14
jun
2022
171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;
14
jun
2022
Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-3 Baixar
09
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar
19
mai
2022
Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.